quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Obras no Túnel com mais promessas vãs

Foi com surpresa que tomamos conhecimento, através do Boletim da Junta de Freguesia de Agualva, de uma eventual retoma das obras do Túnel (REFER) na Avenida dos Missionários, em Agualva.

De acordo com o citado boletim, a retoma das obras do Túnel, cuja construção se encontra interrompida há mais de um ano, resulta de um acordo oficializado entre a Câmara Municipal de Sintra e a REFER.

Seria uma óptima notícia... se fosse verdade e não apenas mais uma das vãs promessas com que Fernando Seara tem ludibriado Sintra nos últimos oito anos, uma vez que tal acordo não existe, a não ser que tenha sido celebrado secretamente e à revelia do executivo da Câmara Municipal de Sintra, dado que até ao momento nenhuma proposta nesse sentido foi levada a reunião de Câmara, nem os Vereadores do PS conhecem tal intenção e muito menos o respectivo teor.

A situação é tanto mais estranha e grave quando se sabe que um acordo dessa natureza envolve encargos financeiros para o município, cujo montante se desconhece, e implica necessariamente, para além da aprovação por parte do executivo camarário,da prévia aceitação por parte do Tribunal de Contas.

O PS, que sempre lutou pelo Túnel e que sempre defendeu a necessidade da sua conclusão urgente, como equipamento indispensável à mobilidade dos cidadãos de toda a cidade, solicitou explicações ao Presidente de Câmara Municipal de Sintra sobre mais esta insólita situação, a qual, a confirmar-se, demonstra uma vez mais o profundo desprezo e a ligeireza com que o Dr. Seara trata as questões de relevante interesse para os sintrenses, criando, em vésperas de eleições, expectativas nos habitantes da cidade com mais uma das suas vãs promessas.

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Para que serve a Câmara Municipal de Sintra?

Mais uma vez o seu papel reduz-se à passagem de cheques, agora também para a execução de obras públicas.

De forma incompreensível, o Projecto Polis-Cacém deixou por concluir algumas obras fundamentais planeadas, designadamente um troço do parque linear, próximo da Praceta João de Deus.
A falta dessa obra impede a circulação nos dois lados da Ribeira das Jardas, ou obriga à passagem na lama, pó e mato existentes neste troço interrompido de pouco mais de 60 metros.
Através de duas propostas perfeitamente confusas e opacas a Câmara Municipal de Sintra pretende transferir para a Junta de Freguesia do Cacém um total de 262 mil euros para a requalificação da Praceta João de Deus e a conclusão do troço em falta.
A obra não foi concluída durante o Projecto Polis-Cacém, porque a Câmara Municipal de Sintra, através da Sociedade CacémPolis, não assumiu o seu pagamento.
Agora em período eleitoral, Fernando Seara transfere para a Junta de Freguesia o dinheiro que em tempo devido dizia não existir.
Se na proposta de intervenção do Polis havia preocupações ambientais, agora nenhumas garantias são dadas para a execução de dois projectos de que ninguém conhece os traços ou pormenores.
A simples existência de dois projectos para a mesma área, um de 157 mil euros e outro de 105 mil euros, é o mais claro exemplo de falta de transparência na gestão dos dinheiros públicos.
Mesmo no centro do Polis-Cacém, um exemplo de uma complexa intervenção urbanística planeada, a Câmara delega na Junta a execução deste tipo de obras, sem a existência de qualquer projecto ou discussão pública.
Com a febre eleitoral de apresentar obra, já nem é a própria Câmara quem faz os necessários estudos e planos ou lança as empreitadas necessárias.
A Câmara demite-se das suas atribuições na execução de obras públicas e transfere essa tarefa para a Junta do Cacém, que não está dotada de quaisquer meios técnicos capazes de garantir a eficaz execução e o acompanhamento da obra.
Para que serve o Departamento de Obras Municipais da Câmara Municipal de Sintra, se este não tem capacidade para a execução dos projectos ou lançamento das empreitadas?

Imagino com preocupação que a próxima proposta de Fernando Seara possa ser a transferência para a Junta de Agualva do dinheiro que a Câmara sempre se esquivou a disponibilizar para a construção do edifício central do Polis.
E até haveria um argumento a favor, uma vez que, através de protocolo assinado, nesse edifício seriam colocadas as novas instalações da Junta, transferidas para a sua actual localização devido às obras do Polis. Esta Junta de Agualva faria certamente um projecto à medida da sua incompetência e mesquinhez, entregue a algum empreiteiro “despachado” e teríamos o problema resolvido.
Pergunto-me se este não será um cenário possível numa freguesia que queria colocar a feira no local central do Polis.
Para mal de todos nós esta é a Câmara que temos.

Carlos Miguel Casimiro

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Cartaz candidatura
















terça-feira, 14 de julho de 2009

Ana Gomes e Leonor Vieira visitam Mercado do Cacém

Na manhã do dia 11 de Julho, Ana Gomes visitou as instalações do Mercado do Cacém, acompanhada de uma vasta comitiva de figuras locais, entre elas Maria Leonor Vieira, candidata do Partido Socialista à Freguesia do Cacém.
Foram muitas as queixas ouvidas, tanto da parte dos comerciantes como dos fregueses. Ponto fulcral é a situação ridícula do estacionamento. Com um bom parque, construído e concluído há mais de ano e meio, a Câmara Municipal de Sintra mantém o parque encerrado, sem qualquer justificação. Tristes, desiludidos, os vendedores e frequentadores daquele espaço dizem que esta atitude, incompreensível, da Autarquia, é o espelho do desinteresse, da inércia e do desprezo que a actual Câmara, secundada pelo executivo da actual Junta de Freguesia, têm para com as pessoas e os seus problemas.
Infiltrações, velhas instalações eléctricas, falta de condições por total ausência de manutenção, são visíveis a olho nu. Contudo, existe há muito um projecto de requalificação daquele espaço comercial que viria a conferir-lhe a dignidade que merece. Mas, como em muitas outras situações, está nas gavetas do executivo da Câmara Municipal…

segunda-feira, 13 de julho de 2009

Audição Pública

No dia 10 de Julho a candidata do PS à Câmara Municipal de Sintra, a Dra. Ana Gomes realizou uma visita a freguesia do Cacém para contactar os munícipes de Agualva-Cacém e observar de perto os seus problemas e necessidades.
Em conjunto com a candidata à Junta de Freguesia, Leonor Vieira, foi
possível visitar a ARPIAC, um equipamento de fundamental importância social, um bom exemplo do esforço cívico e social desenvolvido por esta associação que acolhe no seu lar e centro de dia largas dezenas de reformados e pensionistas. Foi possível observar o avançado estado da contrução do novo jardim de infância, a nova aposta social desta instituição.
Foi também efectuada uma visita ao JIP (Jardim de Infância Popular). Este edifício é um exemplo da elevada qualidade arquitectónica da intervenção do Cacém-Polis que urge completar. A sua lista de espera reflecte sua importância como equipamento social na cidade de Agualva-Cacém.
A Escola Primária nº 2 do Cacém, na Rua Rainha Santa Isabel, foi o local escolhido para a Audição Pública com os moradores do Cacém. Nesta bastante participada reunião foram debatidos muitos dos problemas existentes e as soluções que urge desenvolver para os superar.
Bastava para tal que existisse vontade e a capacidade de tomar decisões. Mas para isso será necessário esperar que as eleições de 11 de Outubro se traduzam numa vitória para o Partido Socialista, na Junta de Freguesia do Cacém e na Câmara Municipal de Sintra.

domingo, 12 de julho de 2009

Intervenção na Cerimónia de Comemoração do Dia da Cidade

O significado da celebração deste 8º aniversário do Dia da Cidade, faz-nos recuar no tempo, 862 anos, quanto a História nos permite, recordando a génese deste território, os protagonistas construtores do ideal que hoje usufruimos gratuitamente, a vontade política, social e cultural que hergueu o que é causa do nosso orgulho e identidade, alguns marcos do património local. E, repensemos as exigências de uma cidade.

O povoamento do território de Agualva-Cacém remonta à conquista Cristã de Lisboa e Sintra aos Mouros, em 1147, por D. Afonso Henriques.

No séc. XII, este territorio já era habitado e era designado pelos topónimos de ( “Aqua Alba”) Agualva, e (Quasim) Cacém.

A Ribeira das Jardas ou de Agua Alva, sempre foi o limite geográfico que separava pela margem esquerda, as localidades de Agualva e Belas; e pela margem direita, as localidades do Cacém, S. Marcos e Rio de Mouro.

Ao homenagearmos a cidade de Agualva-Cacém, implicitamente não podemos deixar de recordar nomes e marcos históricos que justificaram a elevação à Vila, e ùltimamente, à cidade.

Estamos a falar de:

1- D. Domingos Jardo que nasceu na Quinta dos Loios, junto à Ribeira das Jardas, e que foi Bispo de Lisboa e Chanceler-Mor de D. Dinis.

2- Matias Aires, (séc XVIII), Morgado de Agualva, escritor e filósofo que, por volta de 1763 viveu e veio a morrer na Quinta da Fidalga, antiga Quinta de Nª Srª do Monte do Carmo, fundada em 1725 por José Ramos da Silva, provedor da Casa da Moeda e pai do escritor (Matias Aires).

3- Joaquim Ribeiro de Carvalho, (1880-1942), ilustre republicano que viveu na Quinta de Bela Vista.

Tambem homenageamos os valiosos marcos do Património Histórico Cultural de Agualva-Cacém:

4- Templos quinhentistas de S. Marcos e de Nª Srª da Conceição

5- Anta de Agualva.

6- Sítio Arqueológico de Colaride ou Estação Romana de Colaride.


A Freguesia de Agualva-Cacém foi criada pelo Decreto-Lei nº 39210 de 15 de Maio de 1953. Trinta e dois anos depois, em 25 de Setembro de 1985 foi elevada à Vila, pela Lei nº 66 / 85.

Em 2001, quando Agualva-Cacém atingiu a população de 81.845 habitantes, com uma densidade populacional de 7.789,6 habitantes / Km2, era absolutamente impossível de dar resposta administrativa, social e cultural, agravada pela degradação ambiental e arquitectónica, degradação de mobilidade interna e do IC 19, deficiente equipamento urbano, deficiente equipamento social, cultural e lúdico. A agenda urgente da então Junta de Freguesia presidida por Sebastião Antunes e pelo Presidente da Assembleia de Freguesia Dr. Domingos Linhares Quintas em total concenso com as 3 forças políticas (PS, PSD e CDU), passou à Divisão administrativa em 4 Freguesias: Agualva, Cacém, S. Marcos e Mira Sintra.

Os protagonistas da acção política da divisão administrativa, não descansaram enquanto não viram vencida a batalha da elevação à cidade da Vila de Agualva-Cacém.

Sem demora, a Assembleia da República, a 12 de Julho de 2001 proclamou a Vila de Agualva-Cacém a tão esperada elevação à categoria de cidade, passando a ser, depois da cidade de Queluz, a segunda cidade do Concelho de Sintra, a 4ª maior cidade da Área Metropolitana de Lisboa e a 10ª cidade maior de Portugal.

A feliz realidade de elevação à cidade, implícita e politicamente, criou a espectativa de espírito de unidade e homogeneidade técnico-prática, que um dia resultaria numa associação das 4 Freguesias da cidade de Agualva-Cacém, com espírito de colaboração, reciprocidade na diversidade ideológica ou político-partidária.

Paradoxalmente, até hoje, as Freguesias apenas se dividiram em 4, continuam a aguardar o verdadeiro espírito de cidade que implica a desejada união na diversidade.

Hoje, as Freguesias de Agualva, Cacém, S. Marcos e Mira Sintra formam uma cidade una e indivisível, a cidade de Agualva-Cacém, com a espectativa do desenvolvimento sustentável, na luta contra a terrível cultura da degradação habiental e social.

O que esperamos desta cidade?

- Esperamos um dia viver numa cidade de Agualva-Cacém com equipamento social (centros de saúde e hospital) a responder às necessidades das crianças, das grávidas, dos idosos e dos doentes em geral.

- Esperamos desta cidade um cemitério, como espaço religioso e sagrado, em condições ao nível que merecem os nossos entes que nos deixaram.

- Esperamos usufruir de uma estação ferroviária moderna e funcional, passeios e ruas em estado aceitável, iluminação controlada e vigilante, desenvolvimento económico e comercial sustentável.

- Esperamos viver em segurança eficaz, fluidez de mobilidade, estacionamentos ordenados.

- Esperamos um dia, nesta cidade, como acontece em qualquer cidade, ver a população jovem atraída por aquilo que ainda não há: bibliotecas, cinemas, teatros, museus, espaços de exposições de arte, espaços desportivos, escolas superiores.

- Finalmente, esperamos ver na cidade de Agualva-Cacém, o novo rosto da cidade: a conclusão ou a plena realidade do sonho da população de Agualva-Cacém: o Programa “Cacém Polis”, e nesse dia, cada um de nós poderá perceber que a cidade é um grande espaço de todos e de cada um de nós, a quem compete desenvolver, conservar e respeitar.

A cidade é muito exigente e implica capacidade e vigilância do poder local e civismo colectivo de toda a população, todos os dias e sempre.

O que é uma cidade?

A cidade é um espaço urbano aberto a todas as etnicidades da multiculturalidade, por natureza densamente populacional. Aos habitantes da cidade exige-se a capacidade da convivência democrática radicalmente social, baseada na reciprocidade e na busca do bem comum de todos que nela habitam, venham donde vierem.

A cidade é, espaço singular e diferenciado, ao mesmo tempo, uma realidade social e política, assente em relações pessoais, comerciais, culturais e institucionais de proximidade, densas e intensas, às vezes de difícil controlo, como podem confirmar as forças de segurança pública.

Tão importante do que a identidade dos que vivem dentro da cidade, é o reconhecimento exterior, razão para os seus habitantes cultivarem o legítimo orgulho de identidade e cumplicidade cultural e social.

A centralidade e relevância de uma cidade não se mede, apenas, pela dimensão, mas também, pelo que oferece na cosmografia das cidades e pelo seu papel de estrutura de um território (“massa” e “conectividade”).

O futuro de Agualva-Cacém dependerá de sua capacidade de renovação permanente, da sua singularidade e criatividade. Agualva-Cacém deve aproveitar ao máximo, a multiculturalidade, porque ela é uma riqueza da humanidade do nosso tempo.

Uma cidade é um lugar que depende criticamente da pluralidade e proximidade no espaço da constelação de cidades, porque uma cidade que se concebe sòzinha, vai definhando até perder a sua razão de ser e de existir.

A proximidade da cidade de Agualva-Cacém com as vilas de Sintra, Cascais, Oeiras e outras grandes cidades, como Queluz, Amadora e Lisboa, deve ser a alma da sua ambição, do seu crescente espírito de desenvolvimento económico e social, tecendo uma rede, uma malha policêntrica de um rosto simbólico de conectividades fluidas das realidades de cada dia.

3 de Julho de 2009

Dr. Lívio de Morais, Presidente da Assembleia de Freguesia do Cacém

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Ana Gomes realiza Audição Pública no Cacém


Na próxima Sexta-feira, dia 10 de Julho, pelas 18h30, na Escola Básica Nº2 do Cacém, a candidata do Partido Socialista à Câmara Muncipal de Sintra, Ana Gomes, vai realizar uma Audição Pública, com os cidadãos da freguesia do Cacém, para aferir das suas expectativas e preocupações e simultaneamente recolher contributos para o programa a apresentar às eleições autárquicas a realizar em Outubro.
Nessa Audição, estará igualmente presente a candidata do Partido Socialista, à Junta de Freguesia do Cacém, Leonor Vieira.
Os candidatos do Partido Socialista, pretedem que estas Audições contribuam para reforçar os mecanismos da democracia participativa ao nível local e esbater a separação entre os cidadãos e quem tem responsabilidades de decisão.

Candidatos Assembleia Freguesia do Cacém